Processo 471693/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 02/08/2011 15:05
Autuado em 02/08/2011 15:05
Oficio de encaminhamento 1910667/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2304/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2016 Acórdão   2304/ 2016 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/05/2016 Acórdão   2304/ 2016 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado ANTONIO JULIO BONTORIN
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:20/11/14)
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:14/08/14)
Interessado MARIA MATIAS DE CHAN DA LUZ
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:11/09/14)
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado PEDRO PORTES DE BARROS (Falecido(a) em 2005)

Juntadas
DataDescrição
24/11/2014 10:30 do Protocolo 1066903/14
19/11/2014 09:46 do Protocolo 1051973/14
17/09/2014 11:46 AR do ofício OCN - 14666/14 - DP
10/09/2014 18:12 do Protocolo 831139/14
21/02/2013 11:31 AR do ofício OCN - 28/13 - DP
24/01/2013 10:22 AR do ofício OCN - 30/13 - DP
24/01/2013 10:22 AR do ofício OCN - 29/13 - DP
24/01/2013 10:19 AR do ofício OCN - 26/13 - DP
24/01/2013 10:19 AR do ofício OCN - 27/13 - DP
23/01/2013 16:36 do Protocolo 35693/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2014 Ofício de Contraditório   14666/ 2014   
DP  10/01/2013 Ofício de Contraditório   26/ 2013   
DP  10/01/2013 Ofício de Contraditório   27/ 2013   
DP  10/01/2013 Ofício de Contraditório   28/ 2013   
DP  10/01/2013 Ofício de Contraditório   29/ 2013   
DP  10/01/2013 Ofício de Contraditório   30/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2016 1387 Despacho nº 1148/2016
01/06/2016 1369 Acórdão nº 2304/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 19/05/2016
10/05/2016 1355 Despacho nº 866/2016
25/11/2014 1014 Despacho nº 1880/2014
14/08/2014 943 Despacho nº 1292/2014
07/01/2013 553 Despacho nº 2071/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10149/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 11:52 DP  
21/06/2016 12:55 GCG Despacho nº 1148/2016 -
20/06/2016 12:28 COEX Informação nº 4462/2016 -
23/05/2016 11:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2016 -
06/05/2016 14:13 GCG  
06/05/2016 11:08 DP Informação nº 8928/2016 -
16/12/2014 09:43 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 159/2016 -
16/12/2014 09:43 GCG Despacho nº 866/2016 -
05/12/2014 14:22 SMPjTC Parecer nº 19783/2014 - procedência Representação. Município de Rio Branco do Sul. Contratação de servidor sem concurso público por meio de empresa pública. Pela procedência.
26/11/2014 10:03 DICAP Parecer nº 17993/2014 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PELA APLICAÇÃO DE MULTA E RESTITUIÇÃO DE VALORES. AO MPC.
21/11/2014 11:16 DP Informação nº 19648/2014 -
11/09/2014 08:51 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 633/2014 -
11/09/2014 08:51 GCG Despacho nº 1880/2014 -
12/08/2014 10:58 DP Informação nº 14225/2014 -
12/08/2014 10:58 DP Informação nº 15713/2014 -
12/08/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 14666/2014 -
26/02/2013 16:17 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 434/2014 -
26/02/2013 16:17 GCG Despacho nº 1292/2014 -
20/12/2012 09:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 801/2013 -
20/12/2012 09:25 DP Informação nº 2692/2013 -
20/12/2012 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 26/2013 -
20/12/2012 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 27/2013 -
20/12/2012 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 28/2013 -
20/12/2012 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 29/2013 -
20/12/2012 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 30/2013 -
04/08/2011 16:42 GCG Despacho nº 2071/2012 -
04/08/2011 10:22 GP Despacho Processual Diverso nº 2097/2011 -
02/08/2011 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10149/2011 -

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